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Portal Consular | Você já fez sua Carteira de Matrícula Consular?
Wednesday, 13 March 2019 00:00

A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento criado para auxiliar o(a) cidadão(ã) brasileiro(a) que vive no exterior. O seu objetivo é fornecer um documento brasileiro de identificação no idioma local, para utilização no país de residência ou domicílio desse(a) cidadão(ã).

A CMC só pode ser solicitada presencialmente pelo requerente.

O Consulado-Geral do Brasil em Atlanta só emite Carteira de Matrícula Consular para os residentes nos estados do Alabama (AL), Carolina do Sul (SC), Georgia (GA), Mississippi (MS) e Tennessee (TN). A emissão da Carteira de Matrícula Consular é gratuita.

Para solicitar a CMC, é necessário fazer um agendamento junto ao consulado brasileiro através do sinte: atlanta.itamaraty.gov.br/pt-br/agendamento_eletrônico.

No dia agendado, compareça ao Consulado em posse dos seguintes documentos:

a. Formulário impresso e devidamente preenchido em letra de forma, de forma legível e sem abreviaturas. A assinatura deverá ser feita coletada perante o agente consular.

OU preencher o formulário online. Nesse caso, o formulário não precisará ser impresso. Email de confirmação do preenchimento será enviado ao finalizar o processo de preenchimento online.

ATENÇÃO! Em caso de menores de 18 anos, o formulário deve ser assinado na presença de funcionário consular por ambos os pais, ou por aquele(s) que detiver(em) a guarda do menor.

b. Documentos de identificação brasileiros válidos, sendo:

  • Um (1) documento brasileiro válido com foto e assinatura (ex.: RG, passaporte, carteira de motorista, carteira de identidade profissional); E
  • Um (1) documento brasileiro que contenha filiação (ex.: certidão de nascimento, certidão de casamento, alistamento militar, RG ou carteira de motorista).

ATENÇÃO! Em caso de menores de 18 anos, é necessário também trazer documento de identificação válido com foto de ambos os pais.

c. Um documento que comprove residência (ex.: contas de luz, água, gás, telefone, internet, tv a cabo, carteira de motorista, imposto de renda, ou qualquer documento recebido pelo correio no endereço que você reside).

O cidadão brasileiro também pode, **opcionalmente**, apresentar seu título de eleitor, CPF e documento militar para que sejam armazenados no sistema.



AS PRINCIPAIS FINALIDADES DA CMC SÃO:




• Constituir documento de identidade válido em território americano. Algumas autoridades públicas municipais, estaduais e instituições privadas já aceitam CMCs emitidas por governos de outros países como documento de identidade, prova de nacionalidade e comprovante de domicílio na jurisdição consular;
• Em casos de emergência, facilitar ao Consulado-Geral contatar os brasileiros e seus familiares no Brasil e/ou vice-versa;
• Permitir ao Consulado conhecer melhor a comunidade a que deve prestar assistência;
• Facilitar a substituição de documentos brasileiros em casos de furto, roubo ou extravio.

É importante esclarecer que a CMC não constitui carteira de habilitação, nem é comprovante de situação imigratória regular. Somente comprova que o portador está residindo nos EUA e é registrado em uma das repartições consulares do governo brasileiro.

Dependendo da cidade, condado ou Estado, bem como instituições privadas, a CMC pode ser aceita para:

• Abertura e movimentação de conta em bancos, inclusive para transferência de dinheiro para o Brasil; e
• Acesso a bibliotecas, escolas, hospitais e outros serviços públicos oferecidos por várias cidades, condados e Estados.

Antes de utilizá-la para qualquer fim, recomenda-se que o portador pergunte se a CMC é aceita no estabelecimento.

Para maiores informações, agendamento e preenchimento de formulários visite o site: atlanta.itamaraty.gov.br.


Consulado Geral do Brasil em Atlanta:
3500 Lenox Rd, One Alliance Center,
Suite 800 - Atlanta, Georgia 30326
(404) 949-2400

Last Updated on Wednesday, 13 March 2019 21:17
 
Portal Consular | Justificativa eleitoral
Wednesday, 17 October 2018 00:00

As eleições brasileiras 2018 ocorreram no dia 7 de outubro. Muitos brasileiros de Atlanta aptos a votar participaram desse evento nas instalações do Consulado Brasileiro em Atlanta. Para aqueles que não conseguiram transferir sua seção para votar em Atlanta, ou por algum motivo não votaram, é importante lembrar que é necessário fazer uma justificação de seu voto.


Como realizar a justificativa eleitoral


A justificativa de ausência eleitoral é um procedimento para esclarecer, perante a Justiça Eleitoral, o não-comparecimento às urnas. Todo eleitor com título eleitoral válido e que deixar de votar em qualquer eleição (cada turno conta como uma eleição), a não ser que se enquadre em algum dos casos em que o voto é facultativo (por exemplo, maiores de 70 anos) deve justificar a ausência nas eleições.

Conforme previsão legal, o eleitor que não comparecer às urnas nem justificar sua ausência em tempo hábil estará em débito com a Justiça Eleitoral e, portanto, sujeito a algumas restrições. O eleitor que deixar de votar três vezes (cada turno conta como uma eleição) poderá ter seu título cancelado, caso não justifique a ausência às urnas.

Aqueles que não votarem em algum dos turnos das Eleições de 2018 devem solicitar a justificativa de ausência eleitoral, a qual deve ser providenciada até 6 de dezembro de 2018, para ausência no primeiro turno, e até 27 de dezembro de 2018, se a ausência for relativa ao segundo turno. O procedimento dependerá do local onde o eleitor está inscrito, conforme a seguir.


Título de eleitor inscrito no exterior ou no Distrito Federal (DF)


O requerimento de justificativa de ausência pode ser feito por meio do sistema online “Justifica”. No sistema, o eleitor deverá preencher o formulário eletrônico e anexar cópia digitalizada de seus documentos pessoais e dos documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento às urnas (por exemplo: atestado médico ou comprovantes de viagem).

Também pelo “Justifica”, o eleitor poderá consultar o andamento de seu requerimento de justificativa.

O eleitor também poderá encaminhar o requerimento da justificativa e dos documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento às urnas pelos correios, diretamente ao Cartório Eleitoral do Exterior para o seguinte endereço:


Zona Eleitoral do Exterior – ZZ
Endereço: SHIS QI 13 LOTE “I” - Lago Sul
CEP: 71.635-181 - Brasília (DF) - Brasil  


Excepcionalmente, o requerimento da justificativa também poderá ser enviado à Justiça Eleitoral através do Consulado de sua cidade. Instruções sobre o serviço serão publicadas oportunamente.


Título de eleitor inscrito no Brasil (com exceção do Distrito Federal)


O eleitor inscrito no Brasil que estiver no exterior na data das votações das eleições de 2018 terá o prazo de 30 dias, contados a partir do seu retorno ao Brasil, para efetuar a justificativa junto à Justiça Eleitoral.

Caso o eleitor queira justificar a ausência antes de seu retorno ao país, deverá encaminhar o requerimento da justificativa e dos documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento às urnas (por exemplo: atestado médico ou comprovantes de viagem) pelos correios, diretamente ao cartório eleitoral do município de sua inscrição.

Esses eleitores deverão buscar mais informações sobre o procedimento junto aos seus respectivos cartórios eleitorais no Brasil. Mas atenção: deverá ser apresentada uma justificativa para cada turno de eleição.

Observações importantes: 1) As repartições consulares e missões diplomáticas NÃO recebem os requerimentos nem os envia aos Cartórios Eleitorais no Brasil; 2) Após o prazo regulamentar, o eleitor que não tiver justificado a ausência deverá solicitar a regularização da situação eleitoral.



Da Redação

Last Updated on Wednesday, 17 October 2018 17:26
 
Portal Consular | Copa do Mundo FIFA 2018 na Rússia “Guia consular do torcedor brasileiro”
Friday, 15 June 2018 00:00

O “Guia Consular do Torcedor Brasileiro”, lançado pelo Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Esporte, traz informações para torcedores e turistas brasileiros que viajarão para a Copa do Mundo FIFA 2018 na Rússia.

O guia informa sobre aspectos da legislação e dos costumes na Rússia, com orientações sobre procedimentos migratórios, idioma, moeda e várias outras, coletadas com o objetivo específico de preparar o viajante brasileiro para que tenha a melhor estada possível naquele país. A cartilha alerta também para usos e costumes russos que podem ser bastante diferentes das práticas brasileiras

Enfatizam-se as precauções que se devem tomar para evitar contratempos, bem como a assistência consular disponível para os brasileiros. O guia indica, ainda, os seis escritórios de assistência consular que auxiliarão torcedores e viajantes na Rússia (Moscou, São Petersburgo, Sochi, Rostov, Samara e Kazan), bem como a área consular do Ministério das Relações Exteriores que coordenará o trabalho a partir de Brasília. Para conferir o Guia na íntegra, visite o link: goo.gl/zGYLLo.


“Menina Futebol”: Caroline Chade, 11 anos, residente em Miami, nos Estados Unidos.
Desenho selecionado do VII Concurso de desenho Infantil "Brasileirinhos no mundo", realizado pelo Itamaraty, com Crianças brasileiras entre 6 e 12 anos de idade residentes no exterior.



Da Redação

Last Updated on Friday, 15 June 2018 20:28
 
Portal Consular | Você tem livros em casa? Campanha de doação de livros em português
Tuesday, 20 June 2017 00:00

A vida é O Consulado-Geral do Brasil em Atlanta criou o Projeto Biblioteca Volante, que busca levar à comunidade brasileira livros em português, com o objetivo de promover o gosto pela leitura e o contato com a língua materna.

Os livros doados podem ser destinados ao público infantil, infanto-juvenil e adulto. As doações podem ser entregues na sede do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta ou enviadas pelo correio para o nosso endereço, aos cuidados do Setor Educacional.


CONSULATE-GENERAL
OF BRAZIL IN ATLANTA
Setor Educacional
3500 Lenox Road NE,
One Alliance Center, Suite 800
Atlanta, GA 30326


A Biblioteca Volante levará os livros arrecadados para escolas públicas da região metropolitana de Atlanta, que apresenta um número significativo de brasileiros matriculados.

Compartilhe sua leitura!




Consulado-Geral do Brasil
em Atlanta

Last Updated on Tuesday, 20 June 2017 18:43
 
Portal Consular | Estágio de verão. Inicie a sua carreira profissional no programa de estágios da “Women’s Chamber of Commerce of Atlanta”
Monday, 17 April 2017 00:00

O Setor Educacional do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta está selecionando jovens mulheres estudantes em nível de High School ou College para realizar estágio de verão não remunerado na Women’s Chamber of Commerce.

Para participar, você deve escrever um essay no idioma português, com no mínimo 350 palavras e no máximo 500 palavras, sobre o tema:

O papel da mulher na sociedade atual: competências e preconceitos.

Os essays devem ser enviados ao e-mail do Setor Educacional ( This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it ) até o dia 05 de maio. Será selecionada 1 (uma) participante para realizar o estágio de verão.



Consulado-Geral do Brasil em Atlanta

Last Updated on Monday, 17 April 2017 21:32
 


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