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Portal Consular | Perda de documentos brasileiros no exterior
Thursday, 15 December 2016 00:00


Ressalta-se que a perda de passaporte ou de outros documentos brasileiros no exterior não constitui emergência, já que não representa risco à saúde ou à segurança de cidadãos brasileiros. Recomenda-se ter o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro, mantendo cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento, além de cópia simples de seu passaporte no cofre do hotel, para fins de eventual obtenção de novo documento de viagem.


Obtenção de novo passaporte


Em caso de furto, roubo ou perda de passaporte brasileiro, o nacional deve comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio. A seguir, será necessário contatar a repartição consular brasileira (Embaixada ou Consulado) mais próxima. A repartição poderá  dar entrada no pedido de um novo documento de viagem. Ressalta-se que a perda de documentos não caracteriza situação de emergência, uma vez que não configura risco à vida ou à segurança de cidadão brasileiro. Assim sendo, todo pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente, e não por meio do plantão consular. Para saber quando o plantão consular poderá ser acionado e como um novo passaporte poderá ser solicitado, procure informações no site do consulado http://atlanta.itamaraty.gov.br.


Obtenção de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)  


Caso se trate de passaporte necessário para regressar ao Brasil, o setor consular pode emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Para emissão da ARB é necessário apresentar ao agente consular a denúncia policial e qualquer documento comprobatório de sua nacionalidade brasileira. Na falta de documento com estas características, o nacional será solicitado a apresentar duas testemunhas que possam atestar sua nacionalidade ou, excepcionalmente e somente em último caso, assinar declaração em que afirme, sob as penas da lei, sua identidade e nacionalidade.


 

Obtenção de novos vistos

 

Em caso de países que exigem visto de documentos brasileiros, a emissão de novo passaporte poderá não ser suficiente para permanecer ou deixar o país, sendo necessário obter novo visto junto às autoridades locais. Caso esse procedimento seja necessário, as repartições consulares poderão fornecer assistência em relação aos órgãos locais a serem contatados pelo cidadão brasileiro com vistas à obtenção de novo visto.

Se não houver visto válido para sair do país com o novo passaporte, poderá ser preciso regularizar a situação migratória antes do embarque. Geralmente isso é feito por meio de pagamento de multa por permanência ilegal em território estrangeiro. Cada país, no entanto, possui legislação específica que regula as penalidades para permanência irregular em seus territórios, e, em caso de dúvidas, a repartição consular brasileira poderá indicar os procedimentos necessários para regularização da situação migratória.

 

Restituição de documentos 

Documentos perdidos ou extraviados no exterior que sejam posteriormente encontrados podem ser encaminhados, pelas autoridades locais, à Embaixada ou Consulado Brasileiro mais próximo. A repartição em questão enviará os referidos documentos ao Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, que os encaminhará, por via postal, aos nacionais no Brasil. 

O endereço do Consulado-Geral do Brasil é Atlanta fica no endereço 3500 Lenox Road NE, One Alliance Center, Suite 800, Atlanta, Ga 30326.



Fonte: MRE

Last Updated on Thursday, 15 December 2016 17:19
 

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