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Capa | A batalha do Impeachment de Dilma
Monday, 16 May 2016 00:00


A presidente é afastada para julgamento e Michel Temer assume como presidente interino do Brasil


Desde dezembro do ano passado, quando foi aceita a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff pelo então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, uma verdadeira batalha política começou em Brasília.

Nos primeiros meses do ano, as inúmeras manifestações populares em todo país por brasileiros insatisfeitos com a grave crise política e econômica, corrupção, desemprego crescente, inflação, crise na saúde, educação e segurança pública, aumento de taxas e impostos, foram alguns dos argumentos que aumentaram a pressão pelo Impeachment e afastamento da presidente. As manifestações também tiveram repercussão internacional. Brasileiros residentes no mundo todo organizaram passeatas e protestos em apoio aos conterrâneos.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o pedido do processo de impeachment contra a presidente da República em 17 de abril, por 367 votos a favor e 137 contra. Em seguida foi para o Senado e foi votada em 12 de maio de 2016 a abertura do processo de Impeachment. O Plenário do Senado Federal aprovou por 55 votos a 22 a abertura do processo e afastamento da presidente por até 180 dias. Enquanto estiver sendo julgada pelo Senado, a presidente manterá o direito à residência oficial em Brasília, salário integral, assessores do gabinete pessoal, bem como transporte para viagens e seguranças pessoais da Presidência.


O julgamento de Dilma no senado


O procedimento não é chamado de julgamento à toa: a Constituição estabelece que o presidente do Supremo Tribunal Federal deve comandar a sessão no Senado. O julgamento da presidente afastada, ainda sem data marcada, será realizado no Senado Federal e será presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para ser aprovado o Impeachment, serão necessários os votos de 2/3 do Senado (54 senadores). Isto ocorrendo, Dilma perderá o mandato e não poderá se candidatar a cargos políticos por oito anos. Se rejeitado, o processo será arquivado e a presidente afastada reassume o cargo até dezembro de 2018.


Crime de responsabilidade


A denúncia dos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo contra a presidente consiste:

  • Abertura de créditos suplementares: Dilma atentou contra a lei orçamentária ao autorizar despesas extras de R$2,5 bilhões, entre julho e agosto de 2015, mesmo ciente de que o gasto era incompatível com a meta fiscal, economia anual do governo para pagar a dívida pública. Os créditos suplementares não foram aprovados pelo Congresso.
  • Pedaladas fiscais: Esta ação para disfarçar rombo nas contas públicas causou o atraso do repasse de dinheiro para pagamento de programas do governo junto aos bancos públicos e caracterizando “operações de crédito” entre o governo e instituições financeiras controladas por ele. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o governo de usar dinheiro emprestado de bancos públicos, controlados pelo próprio Executivo.



A promessa de um governo de salvação nacional


Logo em seguida ao afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer do PMDB assumiu como presidente em exercício e deu posse aos 24 ministros do governo que irão ocupar a Esplanada. No seu primeiro discurso como presidente, garantiu que governará com confiança para enfrentar os desafios de um país enfrenta a sua pior crise econômica, com uma inflação de dois dígitos e déficit de R$100 bilhões. Algumas das determinações do governo do presidente em exercício Michel Temer são:

  • Os programas sociais serão mantidos.
  • Pagamento das aposentadorias e geração de empregos.
  • Formar uma base parlamentar sólida com diálogo e conjugação de esforços.
  • Reforma trabalhista e previdenciária.
  • A “Operação Lava-Jato” tornou-se uma referência, que deve seguir e ser protegida.
  • Governar em conjunto com o Congresso.
  • Retomar o crescimento da economia.
  • Retirar a incerteza da inflação.
  • Reduzir o desemprego.

Para a maioria dos brasileiros este pode não ser o “governo dos sonhos”, mas poderá ser uma esperança de mudança para resgatar a credibilidade do Brasil.



Por Marisa Andrade

Last Updated on Monday, 16 May 2016 13:53
 
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